No quadro da União Africana, a Agenda 2063, a Estratégia Marítima Integrada de
África 2050, o Quadro de Política e Estratégia de Reforma para a Pesca e Aquacultura e a
Estratégia
Africana para a Economia Azul estabeleceram bases políticas sólidas para a gestão sustentável dos
recursos, a diversificação económica e a integração regional. Nesta fase, importa valorizar de forma
mais clara as realizações concretas já alcançadas pela cooperação africana neste domínio.
- Formação e mobilização de recursos humanos especializados para formulação e implementação de
políticas.
- Melhoria do conhecimento, incluindo cartografia de stocks pesqueiros, identificação de
zonas propícias e reforço dos sistemas de dados.
- Partilha de boas práticas, experiências
regulatórias e soluções institucionais entre Estados-Membros e parceiros.
Neste contexto, torna-se particularmente pertinente estabelecer conexões entre a economia azul, os
corredores de intercâmbio e a relação terra-mar. A dinâmica do Corredor do Lobito oferece uma referência
actual para discutir como infra-estruturas logísticas, mercados interiores, cadeias de abastecimento e
actividades costeiras e fluviais se articulam para ampliar o impacto territorial da economia azul. Em
linha com referências estratégicas já debatidas no seio da UA, a conferência deverá estimular o diálogo
entre sete grandes domínios: pesca e aquacultura; turismo costeiro e continental; transporte marítimo e
logística; recursos energéticos e minerais, incluindo o petróleo offshore; infra-estruturas digitais
oceânicas, incluindo cabos submarinos; meteorologia, oceanografia operacional e acção climática marinha;
e governação.
No que respeita ao sector petrolífero offshore, importa sublinhar, em termos institucionais, que a sua
consideração no âmbito da economia azul decorre do facto de se tratar de uma actividade estratégica
desenvolvida no espaço marítimo, com implicações directas para o ordenamento do mar, a segurança
operacional, a protecção do ambiente marinho, a meteorologia e a oceanografia operacionais, a gestão de
risco e a mobilização de investimento. Nesta conformidade, a sua abordagem no quadro da conferência
deverá observar uma perspectiva de coexistência equilibrada entre aproveitamento económico,
sustentabilidade ambiental, inovação tecnológica, conteúdo local e coordenação intersectorial, em linha
com as políticas públicas nacionais e com os compromissos africanos de governação sustentável dos
recursos marinhos.
